A direção da FENASPS esteve reunida com a Presidência do INSS, em conjunto com
outras entidades para discussão do comunicado que prevê a interrupção do turno estendido
nas Agências da Previdência Social em todo o país.
Na reunião esteve presentes o Presidente do INSS: Lindolfo Sales, Carlos Gabas –
Secretário Executivo do Ministério da Previdência. Brunca – Diretor de Benefícios, Cinara –
Diretora de Atendimento, Jose Nunes Coordenador de Gestão de Pessoas- Dr. Stefanuto e
membros da Procuradoria do Órgão e demais membros da Diretoria Executiva.
O Secretário Executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabas, abriu a reunião
informando que considerando as repercussões ocorridas em razão da suspensão do Turno
Estendido, que levaram as mobilizações dos servidores, em todo País e repercussões no
Congresso Nacional. Após reunião com o Ministro da Previdência Social, várias iniciativas
foram tomadas pela instituição para realizar a defesa do Turno Estendido junto ao Ministério
Público, bem como as razões. Concordaram que a emissão do comunicado que suspendeu o
turno ocorreu de forma prematura e precipitada. E que já estava sendo elaborado dossiê com
dados técnicos, justificativas, bem como todos os, dados e informações para defesa junto ao
MPF.
Em seguida a Diretora da DIRAT- Cinara apresentou slide da fundamentação realizada
para a instituição do turno estendido, bem como dados dos acompanhamentos e avaliações
realizados pela gestão durante este quase 01 ano do turno.
O Procurador Chefe então fez uma breve explicação sobre os termos da denúncia,
relatando que fazia referência a questões de ilegalidade, princípio da eficiência e improbidade
administrativa. Com a atribuição de acompanhar as ações civis públicas contra o INSS em
determinadas regiões do país, o mesmo disse estar surpreso ao constatar que o problema
partiu de representação efetuada por um grupo de 40 servidores da própria instituição, da
gerência Sul de São Paulo.
O Presidente do INSS e o Secretário-Executivo Carlos Gabas observaram que estão
trabalhando de modo a garantir o turno estendido, principalmente de forma a evitar o risco de
que a recomendação inicial venha a se tornar uma Ação Civil Pública, o que dificultaria ainda
mais a sua manutenção.
Logo após os representantes das entidades presentes passaram a expor a necessidade
de ação resolutiva urgente que suspenda a orientação que retira o turno estendido, relatando
que a categoria já está se mobilizando e que os prejuízos poderiam se tornar irreversíveis com
sérios prejuízos para a Instituição, visto que já nesse ciclo não se alcançariam os índices em
função do clima de instabilidade, indignação e desmotivação dos servidores em geral. Já que
neste último período estes tem dado o máximo de si para manter os índices e metas muitas
vezes inalcançáveis e tem dado o melhor de si em condições adversas de número insuficiente
de funcionários, problemas de sistemas e em muitas vezes péssimas condições de trabalho.
Ressaltamos ainda que mesmo com todas as condições adversas os dados apontam
para uma alta na produtividade com dados estatísticos levantados pelo próprio INSS. Não é
possível que a categoria que mantém tais índices e a qualidade do atendimento, mesmo com
todos os problemas estruturais e gerenciais, seja agora a mais uma vez penalizada.
Após todas as fundamentações e reivindicações da FENASPS, os representantes do
INSS se comprometeram a emitir novo comunicado a categoria informando sobre as ações em
curso junto ao MPF, enfatizando as vantagens e defendendo o turno estendido e as
repercussões positivas de sua implantação para a população.
Ainda foi afirmado pelos representantes do INSS que mesmo não constando no
documento de forma explicita ficou acordado e garantido na referida reunião a manutenção do
turno estendido neste período das tratativas de defesa junto ao MPF e em videoconferência
no próximo dia 01/03/2013, serão repassadas tais determinações as Gerências Regionais e
Executivas.
A avaliação da direção da FENASPS presente na reunião é de que o governo sentiu o
peso da reação da categoria nos locais de trabalho e adotou outra forma de ação buscando
retirar dos seus ombros a responsabilidade pelo fim do turno estendido já que não o defendeu
e acatou uma recomendação.
Agora se comprometeram com a defesa do Turno Estendido sem, contudo assumirem
qualquer responsabilidade no caso da posição do Procurador não mudar.
Ao lado disso é evidente que há uma luta interna dentro da Diretoria do INSS,
expressando a posição de Superintendentes, Gerentes e Chefias e servidores a eles ligados
que não só são contra as 30 horas como atuam contra elas boicotando o Turno Estendido
como já foi várias vezes reconhecido pelo próprio governo.
A situação não foi resolvida, o que existe é uma mudança de posição do governo, mas
nenhuma garantia foi dada. A orientação é manter a mobilização nos estados, realização de
assembleias estaduais para discutir o indicativo de paralisação de 48 horas na segunda
semana de março, caravanas a Brasília e preparação do nosso movimento pelo conjunto da
pauta: Plano de Carreiras, 30 horas, incorporação da GDASS, adicional de qualificação,
revisão das tabelas equiparando-a ao Judiciário ou as Carreiras do Grupo de Gestão do
Poder Executivo.
É preciso manter a nossa indignação frente ao desrespeito do governo e exigir a solução
e o atendimento do conjunto da nossa pauta e a revisão do modelo de atendimento em uso
INSS.
A mobilização já abriu uma luz numa situação que para muitos era considerado uma
situação irreversível, mas nada está definido não é possível confiar em nenhum processo com
o governo enquanto não estiverem concluídas as discussões. De qualquer forma obtivemos
uma mudança na postura da Direção do INSS, que vai buscar reverter à posição do Procurador
do MPF e mostrando a força da categoria foi marcada reunião com Sérgio Mendonça,
Secretario de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento na próxima sexta feira
(01/03) para tratar da Carreira do Seguro Social.
A FENASPS orienta pela mobilização de todos e deliberação de paralisação de 48 horas
para segunda semana de março/13 e 14, e vai continuar acompanhando o desenrolar dos
acontecimentos.
Calendário de luta
Indicativo de Paralisação de 48 horas dias 13 e 14 de Março,
08/03 - Ato Nacional dos Trabalhadores da Saúde
08/03 – Encontro Nacional Trabalhadores da Saúde
09/03 – Encontro Nacional dos trabalhadores do INSS
10/03 - Plenária Nacional da FENASPS
COMANDO DE MOBILIZAÇÃO DA FENASPS
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